Partido alega que edital foi publicado quando a norma já aguardava sanção presidencial O partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que a Nova Lei de…
Segundo o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, a prisão ocorreu em um processo marcado por uma série de violações constitucionais O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o governo do…
Para presidente Edson Fachin, parâmetros tornam controle mais rigoroso; Corte cria transição para magistratura e MP até que Congresso edite lei sobre a matéria O presidente do Supremo Tribunal Federal…
Decisão estabelece limites para verbas extras, extingue auxílios criados por decisões administrativas e impõe transparência total na folha de pagamento Em um julgamento concluído nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal…
Para o Plenário, cargos de comando envolvem responsabilidades que justificam condições diferenciadas O Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma do Estado de Sergipe que reduz o tempo de serviço público…
Segundo o relator, ministro Nunes Marques, a legislação está em harmonia com a Constituição Federal e com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência O Supremo Tribunal…
Para a maioria do Plenário, foram respeitados os critérios constitucionais para a criação de cargos dessa natureza Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou leis complementares de Santa Catarina…
Ministro Alexandre de Moraes anulou decisão da banca examinadora que eliminou candidato em teste de aptidão física para delegado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento, sob o rito dos repetitivos, os Recursos Especiais 2.228.834 e 2.228.837, nos quais se discute se, nas relações…
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5 confirmou sentença que assegurou a uma paciente com câncer de pele em estágio de metástase o fornecimento do medicamento…