A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu...
Notícias
17/01/2025 – TRF 1ª REGIÃO – Turma determina pagamento por danos morais em razão de paralisia supostamente causada por vacina
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
17/01/2025 – TRF 1ª REGIÃO – Empresa de controle de pragas não é obrigada a se registrar no conselho de engenharia
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
16/01/2025 – TRF 1ª REGIÃO – Turma mantém sentença que reconhece imunidade tributária a produtos derivados de petróleo
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...