Decisão amplia proteção a crianças e gestantes e garante tratamento...
Notícias
30/10/2025 – STF -Suspensa liminar que isentava Rodopetro de recolher ICMS em São Paulo
Para o presidente do STF, medida tem impacto direto na...
30/10/2025 – TRF 1ª REGIÃO – TRF1 garante participação de candidata no Mais Médicos após falha de comunicação da Administração
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
30/10/2025 – STJ – Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo
A repercussão negativa, nas redes sociais, de declarações dirigidas a...





















