A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Notícias
01/09/2025 – STF – STF suspende ingresso de novos alunos em instituições de ensino superior municipais
Para ministro Flávio Dino, há possibilidade de desrespeito aos princípios...
29/08/2025 – TRF 1ª REGIÃO – Servidora garante redução da carga horária de trabalho para acompanhar tratamento de saúde da filha diagnosticada com autismo
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
28/08/2025 – TRF 1ª REGIÃO – Turma nega progressão funcional com base em título de mestrado obtido no exterior sem revalidação
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...