Ministro Gilmar Mendes determinou a medida após o Plenário reconhecer,...
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11/04/2025 – STJ – Terceira Turma considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu...
11/04/2025 – STF – STF afasta exigência de profissional de educação física em tempo integral em atividades recreativas do RS
Decisão se deu no julgamento de ação contra lei estadual...
10/04/2025 – STF – STF inicia julgamento sobre lei que amplia cobertura de planos de saúde
Primeira sessão sobre o caso teve leitura do resumo e...