A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob...
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11/03/2026 – STF – STF esclarece que suspensão de ações sobre atrasos de voos não vale para casos de falha das empresas aéreas
Ministro Toffoli complementou decisão anterior para explicitar que medida vale...
11/03/2026 – STF – Supremo discute marco temporal para cobrança do seguro de acidente de trabalho sobre autônomos
Após votarem os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux,...
11/03/2026 – TRF 3ª REGIÃO – Pedreiro que exerceu funções exposto a agentes químicos nocivos e radiação ultravioleta obtém aposentadoria especial
Uso de Equipamento de Proteção Individual não afasta o reconhecimento...





















