Tese também atualiza a competência para ações judiciais sobre a...
Notícias
20/02/2026 – STJ – Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu...
19/02/2026 – STF – STF proíbe a criação de novos “penduricalhos” que ultrapassem o teto constitucional no serviço público
Ministro Flávio Dino também proíbe o reconhecimento de novas parcelas...
19/02/2026 – STJ – Repetitivo define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em...





















