A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da Universidade Federal de Tocantins (UFT), interposta contra a sentença que anulou…
Procedimentos envolvem retomada, busca e apreensão de bens móveis e liquidação de imóveis garantidos em hipoteca O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a criação de procedimentos…
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da Universidade Federal do Pará (UFPA) em face da sentença que determinou…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, determinou a reserva de vaga em Brasília para um candidato do Concurso Público Unificado…
Voto do ministro Gilmar Mendes conduziu julgamento, no qual se reafirmou a constitucionalidade do plano econômico O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, a constitucionalidade do Plano…
Para o presidente da Corte, ministro Barroso, decisões de tribunais locais que determinaram as convocações contrariam entendimento do STF sobre a matéria O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro…
Ação apresentada pela AGU também quer a invalidação de decreto legislativo que barrou o aumento do tributo O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitou ao Supremo…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.147), fixou a tese de que, "nas ações com pedido de ressarcimento ao Sistema…
Na mesma decisão, o ministro Flávio Dino determina que o corregedor nacional de Justiça seja comunicado para adoção das providências cabíveis O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
1ª Turma rejeita recurso da companhia em ação contra decisão da Justiça do Trabalho; motociclista ganhava R$ 3 por entrega A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por…