Nosso escritório alerta aos nossos Clientes sobre a ocorrência de abordagem fraudulenta por meio do aplicativo WhatsApp, utilizando o nome e logomarca do nosso escritório ou o nome e imagem…
As decisões unânimes aplicaram jurisprudência consolidada da Corte sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados da Paraíba, do Espírito Santo, do Amazonas e do…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de uma casa construída de forma irregular nas dunas da Praia da Galheta em Laguna (SC).…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na última semana (8/2) sentença que condenou o proprietário de um imóvel às margens do Rio Paranapanema, no Distrito de Marques…
Ação foi distribuída, por prevenção, à ministra Cármen Lúcia, relatora de outra ação sobre a matéria. O Partido Verde (PV) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de…