O ministro Luís Roberto Barroso fez palestra para embaixadores de diversos países ao lado do diretor-adjunto da Unesco, Tawfik Jelassi. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto…
Nosso escritório alerta aos nossos Clientes sobre a ocorrência de abordagem fraudulenta por meio do aplicativo WhatsApp, utilizando o nome e logomarca do nosso escritório ou o nome e imagem…
Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento do Supremo que permite aplicação de medidas alternativas para assegurar o cumprimento de ordem judicial. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu a legalidade da utilização do Índice de Valoração de Ressarcimento (IVR) para determinação dos valores…