Ministro Flávio Dino pediu mais tempo para analisar a possibilidade de progressão funcional sem amparo orçamentário O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (6), o julgamento do…
Ministro Flávio Dino pediu mais tempo para analisar a possibilidade de progressão funcional sem amparo orçamentário O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (6), o julgamento do…
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício assistencial de prestação continuada (BPC) e pagar parcelas vencidas…
Por maioria, Plenário entendeu que falta de regulamentação afronta a Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (6) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 55 e,…
Ao dar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, em processo de falência, a venda de um imóvel do ativo pelo equivalente…
Julgamento foi suspenso após os votos do ministro Edson Fachin e do ministro André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (5), o julgamento conjunto das Ações Diretas…
Nesta quarta-feira, votaram os ministros Flávio Dino e Nunes Marques; julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar,…
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) rejeitou, por unanimidade, o recurso interposto pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e confirmou sua responsabilidade pela paralisação…
Para TRF3, dano moral ficou configurado pela demora injustificada na expedição do documento Decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à Novatec Educacional que indenize uma estudante…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o condomínio não pode incluir o valor correspondente aos honorários contratuais de seu advogado na execução de cotas condominiais,…